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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto do executivo nº 2.564, de 31 de janeiro de 1997

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto do executivo

Número

2564

Ano

1997

Data

31/01/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

5630_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA O ARTIGO 34 DO CAPITULO VII DO DECRETO NO 2.316 DE 1O-06-95.

Indexação

ALTERA DECRETO 2316 APLICACAO PRESTACAO CONTAS

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Decreto do executivo nº 2.316, de 28 de maio de 1995
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto do executivo nº 8.760, de 03 de fevereiro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI