Lei nº 4.664, de 03 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4664
Ano
2017
Data
03/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2°, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2°, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.595, de 06 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica