Portaria Legislativo nº 7, de 20 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativo
Número
7
Ano
2017
Data
20/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM A FINALIDADE DE
INVESTIGAR COMO FATO DETERMINADO, O CUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES
CONTRATUAIS E LEGAIS PELA COPASA COM O MUNICÍPIO DE ITURAMA E SUA POPULAÇÃO,
NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE LHE FORA CONCEDIDO PARA O ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
INVESTIGAR COMO FATO DETERMINADO, O CUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES
CONTRATUAIS E LEGAIS PELA COPASA COM O MUNICÍPIO DE ITURAMA E SUA POPULAÇÃO,
NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE LHE FORA CONCEDIDO PARA O ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Indexação
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM A FINALIDADE DE
INVESTIGAR COMO FATO DETERMINADO, O CUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES
CONTRATUAIS E LEGAIS PELA COPASA COM O MUNICÍPIO DE ITURAMA E SUA POPULAÇÃO,
NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE LHE FORA CONCEDIDO PARA O ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
INVESTIGAR COMO FATO DETERMINADO, O CUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES
CONTRATUAIS E LEGAIS PELA COPASA COM O MUNICÍPIO DE ITURAMA E SUA POPULAÇÃO,
NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE LHE FORA CONCEDIDO PARA O ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica