Portaria Legislativo nº 5, de 03 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativo
Número
5
Ano
2018
Data
03/01/2018
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica