Decreto do executivo nº 6.914, de 30 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
6914
Ano
2017
Data
30/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL — GTI-M, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/GM N° 1055 DE 25 DE ABRIL DE 2017, A QUAL REDEFINE AS REGRAS E OS CRITÉRIOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA — PSE.
Indexação
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL — GTI-M, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/GM N° 1055 DE 25 DE ABRIL DE 2017, A QUAL REDEFINE AS REGRAS E OS CRITÉRIOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA — PSE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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