Decreto do executivo nº 6.924, de 04 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
6924
Ano
2017
Data
04/09/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO 3°, DO ARTIGO 4°, DO DECRETO N° 5.604, DE 02 DE AGOSTO DE 2012, QUE INSTITUI O CENTRO CULTURAL ALDARIZA FREITAS MACHADO E ESTABELECE SEU FUNCIONAMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
ALTERA O PARÁGRAFO 3°, DO ARTIGO 4°, DO DECRETO N° 5.604, DE 02 DE AGOSTO DE 2012, QUE INSTITUI O CENTRO CULTURAL ALDARIZA FREITAS MACHADO E ESTABELECE SEU FUNCIONAMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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