Decreto do executivo nº 7.077, de 09 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
7077
Ano
2018
Data
09/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A SER EFETIVADA PELO MUNICÍPIO DE ITURAMA, POR SER NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO; UMA GLEBA DE TERRAS, RURAL MATRICULADA NO S.R.I. LOCAL SOB O N° 7.859, LOCALIZADA NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE, MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG".
Indexação
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A SER EFETIVADA PELO MUNICÍPIO DE ITURAMA, POR SER NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO; UMA GLEBA DE TERRAS, RURAL MATRICULADA NO S.R.I. LOCAL SOB O N° 7.859, LOCALIZADA NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE, MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG".
Observação
Assuntos
- Declara
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