Decreto do executivo nº 2.916, de 10 de maio de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
2916
Ano
1999
Data
10/05/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE CALAMIDADE PUBLICA OS EFEITOS DE EROSAO NOS BAIRROS BOM SUCESSO E ANTONIO BRAULIO, SITUADOS NO MUNICIPIO DE ITURAMA.
Indexação
CALAMIDADE PUBLICA EROSAO BAIRRO BOM SUCESSO ANTONIO BRAULIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica