Lei nº 948, de 01 de fevereiro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
948
Ano
1974
Data
01/02/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, NESTE ESTADO.
Indexação
UTILIDADE PUBLICA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica