Decreto do executivo nº 2.969, de 30 de setembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
2969
Ano
1999
Data
30/09/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 (ONZE) DE OUTUBRO DE 1999.
Indexação
DECLARADO PONTO FACULTATIVO REPARTICOES PUBLICAS DIA 11 OUTUBRO 1999
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica