Lei nº 956, de 27 de março de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
956
Ano
1974
Data
27/03/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. PARA O PLANO MICRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO VALE DO RIO GRANDE E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Indexação
PLANO MICRO REGIONAL DESENVOLVIMENTO INTEGRADO VALE RIO GRANDE PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIO ORÇAMENTO FINANÇAS DOTAÇÃO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica