Decreto do executivo nº 6.090, de 22 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
6090
Ano
2015
Data
22/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Extingue, em virtude de óbito, a aposentadoria compulsória concedida ao servidor público municipal
que menciona.
que menciona.
Indexação
Extingue, em virtude de óbito, a aposentadoria compulsória concedida ao servidor público municipal
que menciona.
que menciona.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica