Decreto do executivo nº 6.438, de 13 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
6438
Ano
2016
Data
13/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal que menciona.
Indexação
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal que menciona.
Observação
Assuntos
- Concede
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.007, de 17 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica