Lei nº 4.786, de 22 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4786
Ano
2019
Data
22/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e
a repassar a Creche Deus Menino de
Iturama/MG, os recursos financeiros nos valores
especificados, que lhe são transferidos através do
FUNDEB, e dá outras providências."
a repassar a Creche Deus Menino de
Iturama/MG, os recursos financeiros nos valores
especificados, que lhe são transferidos através do
FUNDEB, e dá outras providências."
Indexação
"Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e
a repassar a Creche Deus Menino de
Iturama/MG, os recursos financeiros nos valores
especificados, que lhe são transferidos através do
FUNDEB, e dá outras providências."
a repassar a Creche Deus Menino de
Iturama/MG, os recursos financeiros nos valores
especificados, que lhe são transferidos através do
FUNDEB, e dá outras providências."
Observação
Assuntos
- Autoriza
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica