Lei nº 4.788, de 22 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4788
Ano
2019
Data
22/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera a redação, do artigo 70, e inciso V, da Lei
no 4.766, de 19 de dezembro de 2018. que "Estima
a Receita e Fixa as Despesas do Município de
Iturama/MG, para o exercício financeiro de
2019".
no 4.766, de 19 de dezembro de 2018. que "Estima
a Receita e Fixa as Despesas do Município de
Iturama/MG, para o exercício financeiro de
2019".
Indexação
"Altera a redação, do artigo 70, e inciso V, da Lei
no 4.766, de 19 de dezembro de 2018. que "Estima
a Receita e Fixa as Despesas do Município de
Iturama/MG, para o exercício financeiro de
2019".
no 4.766, de 19 de dezembro de 2018. que "Estima
a Receita e Fixa as Despesas do Município de
Iturama/MG, para o exercício financeiro de
2019".
Observação
Assuntos
- Altera
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.766, de 18 de dezembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.422, de 02 de setembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.439, de 01 de outubro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.473, de 02 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica