Lei nº 4.794, de 22 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4794
Ano
2019
Data
22/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o "Dia Municipal da Família na Escola"
no Município de Iturama e Distrito de
Alexandrita e dá outras providências."
no Município de Iturama e Distrito de
Alexandrita e dá outras providências."
Indexação
"Institui o "Dia Municipal da Família na Escola"
no Município de Iturama e Distrito de
Alexandrita e dá outras providências."
no Município de Iturama e Distrito de
Alexandrita e dá outras providências."
Observação
Assuntos
- Institui
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica