Decreto do executivo nº 7.316, de 13 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
7316
Ano
2019
Data
13/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga em sua totalidade, o Decreto no 7.281, de 18 de janeiro de 219.
Indexação
Revoga em sua totalidade, o Decreto no 7.281, de 18 de janeiro de 219.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 7.316, de 13 de março de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.316, de 13 de março de 2019
Anexos Norma Jurídica