Lei nº 4.741, de 24 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4741
Ano
2018
Data
24/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do inciso II, do artigo 12, da Lei
no 4.640/2017 - "Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2018", e o artigo
70, da Lei n° 4.694/2017 - "Estima a receita e fixa
a despesa do município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018
e dá outras providências"
no 4.640/2017 - "Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2018", e o artigo
70, da Lei n° 4.694/2017 - "Estima a receita e fixa
a despesa do município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018
e dá outras providências"
Indexação
Altera a redação do inciso II, do artigo 12, da Lei
no 4.640/2017 - "Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2018", e o artigo
70, da Lei n° 4.694/2017 - "Estima a receita e fixa
a despesa do município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018
e dá outras providências"
no 4.640/2017 - "Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2018", e o artigo
70, da Lei n° 4.694/2017 - "Estima a receita e fixa
a despesa do município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018
e dá outras providências"
Observação
Assuntos
- Altera
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.640, de 12 de julho de 2017
Anexos Norma Jurídica