Lei nº 4.759, de 08 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4759
Ano
2018
Data
08/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a proibição de venda de animais e
locação de pasto da Escola Municipal Agrícola
Alípio Soares Barbosa e dá outras providências.
locação de pasto da Escola Municipal Agrícola
Alípio Soares Barbosa e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a proibição de venda de animais e
locação de pasto da Escola Municipal Agrícola
Alípio Soares Barbosa e dá outras providências.
locação de pasto da Escola Municipal Agrícola
Alípio Soares Barbosa e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Dispõe
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica