Lei nº 4.769, de 18 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4769
Ano
2018
Data
18/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do inciso II, do artigo 12, da Lei
n° 4.64012017 - "Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2018", e o
artigo 7°, da Lei n° 4.694/2017-"Estima a receita
e fixa a despesa do município de Iturama, Estado
de Minas Gerais, para o exercício financeiro de
2018 e dá outras providências".
n° 4.64012017 - "Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2018", e o
artigo 7°, da Lei n° 4.694/2017-"Estima a receita
e fixa a despesa do município de Iturama, Estado
de Minas Gerais, para o exercício financeiro de
2018 e dá outras providências".
Indexação
Altera a redação do inciso II, do artigo 12, da Lei
n° 4.64012017 - "Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2018", e o
artigo 7°, da Lei n° 4.694/2017-"Estima a receita
e fixa a despesa do município de Iturama, Estado
de Minas Gerais, para o exercício financeiro de
2018 e dá outras providências".
n° 4.64012017 - "Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2018", e o
artigo 7°, da Lei n° 4.694/2017-"Estima a receita
e fixa a despesa do município de Iturama, Estado
de Minas Gerais, para o exercício financeiro de
2018 e dá outras providências".
Observação
Assuntos
- Altera
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.640, de 12 de julho de 2017
Altera o(a)
Lei nº 4.694, de 22 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica