Lei nº 4.798, de 24 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4798
Ano
2019
Data
24/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instalação de faixas
elevadas para travessia de pedestres nas
vias próximas a estabelecimentos de
ensino públicos e privados e de hospitais
em Iturama-MG, e dá outras
providências
elevadas para travessia de pedestres nas
vias próximas a estabelecimentos de
ensino públicos e privados e de hospitais
em Iturama-MG, e dá outras
providências
Indexação
Dispõe sobre a instalação de faixas
elevadas para travessia de pedestres nas
vias próximas a estabelecimentos de
ensino públicos e privados e de hospitais
em Iturama-MG, e dá outras
providências
elevadas para travessia de pedestres nas
vias próximas a estabelecimentos de
ensino públicos e privados e de hospitais
em Iturama-MG, e dá outras
providências
Observação
Assuntos
- Dispõe
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Anexos Norma Jurídica