Lei nº 4.817, de 08 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4817
Ano
2019
Data
08/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Parceiros do Esporte e
Lazer, que tem como objetivo firmar parcerias
com Pessoas Físicas e Jurídicas para
implementação de ações de esporte e lazer no
Município de Iturama/MG
Lazer, que tem como objetivo firmar parcerias
com Pessoas Físicas e Jurídicas para
implementação de ações de esporte e lazer no
Município de Iturama/MG
Indexação
Institui o Programa Parceiros do Esporte e
Lazer, que tem como objetivo firmar parcerias
com Pessoas Físicas e Jurídicas para
implementação de ações de esporte e lazer no
Município de Iturama/MG
Lazer, que tem como objetivo firmar parcerias
com Pessoas Físicas e Jurídicas para
implementação de ações de esporte e lazer no
Município de Iturama/MG
Observação
Assuntos
- Institui
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Anexos Norma Jurídica