Lei nº 4.818, de 22 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4818
Ano
2019
Data
22/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O TROFÉU DESTAQUE CULTURAL
ITURAMENSE - EDGAR MENDES DE ARAUJO -
AOS ARTISTAS DESTAQUES DE ITURAMA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITURAMENSE - EDGAR MENDES DE ARAUJO -
AOS ARTISTAS DESTAQUES DE ITURAMA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O TROFÉU DESTAQUE CULTURAL
ITURAMENSE - EDGAR MENDES DE ARAUJO -
AOS ARTISTAS DESTAQUES DE ITURAMA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITURAMENSE - EDGAR MENDES DE ARAUJO -
AOS ARTISTAS DESTAQUES DE ITURAMA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Institui
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Anexos Norma Jurídica