Lei nº 4.819, de 22 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4819
Ano
2019
Data
22/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato
de Rateio com a CISTRISUL- Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Macrorregião do Triângulo Sul e
dá outras providências
de Rateio com a CISTRISUL- Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Macrorregião do Triângulo Sul e
dá outras providências
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato
de Rateio com a CISTRISUL- Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Macrorregião do Triângulo Sul e
dá outras providências
de Rateio com a CISTRISUL- Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Macrorregião do Triângulo Sul e
dá outras providências
Observação
Assuntos
- Autoriza
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Anexos Norma Jurídica