Lei nº 4.827, de 19 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4827
Ano
2019
Data
19/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a "Semana de Incentivo à Doação de
órgãos" no município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, e dá outras providências.
órgãos" no município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, e dá outras providências.
Indexação
Institui a "Semana de Incentivo à Doação de
órgãos" no município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, e dá outras providências.
órgãos" no município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Institui
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Anexos Norma Jurídica