Decreto do executivo nº 7.374, de 26 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
7374
Ano
2019
Data
26/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o valor da terra nua por hectare do
imóvel rural no Município de Iturama, para fins
de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial
Rural-ITR.
imóvel rural no Município de Iturama, para fins
de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial
Rural-ITR.
Indexação
Estabelece o valor da terra nua por hectare do
imóvel rural no Município de Iturama, para fins
de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial
Rural-ITR.
imóvel rural no Município de Iturama, para fins
de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial
Rural-ITR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica