Lei nº 995, de 05 de fevereiro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
995
Ano
1975
Data
05/02/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
NOVA REDAÇÃO CÓDIGO POSTURAS PLANO DIRETOR
Observação
Assuntos
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