Lei nº 998, de 05 de fevereiro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
998
Ano
1975
Data
05/02/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DETERMINA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO. A ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO. DA ALTA ARAGUARENSE, HOMOLOGA SEUS ESTATUTOS SOCIAIS E A DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA.
Indexação
DETERMINA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica