Lei nº 4.916, de 20 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4916
Ano
2021
Data
20/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do inciso II, do artigo 12, da Lei n° 4.882/2020
- "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de
2021 e dá outras providências", e do artigo 7°, da Lei n°
4.914/2020 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de
Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro
de 2021 e dá outras providências".
- "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de
2021 e dá outras providências", e do artigo 7°, da Lei n°
4.914/2020 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de
Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro
de 2021 e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
- Altera
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.882, de 17 de junho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.048, de 28 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica