Lei nº 4.918, de 02 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4918
Ano
2021
Data
02/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a
repassar à CRECHE DEUS MENINO DE ITURAMA/MG,
os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe
são transferidos através do FUNDEB, e dá outras
providências".
repassar à CRECHE DEUS MENINO DE ITURAMA/MG,
os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe
são transferidos através do FUNDEB, e dá outras
providências".
Indexação
deus menino subvenção repasse financeiro fundeb
Observação
Assuntos
- Autoriza
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica