Lei nº 4.908, de 05 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4908
Ano
2020
Data
05/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera artigo 1°, da Lei n°4.891, de 06 de agosto
de 2020".
de 2020".
Indexação
"Altera artigo 1°, da Lei n°4.891, de 06 de agosto
de 2020".
de 2020".
Observação
Assuntos
- Altera
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.891, de 06 de agosto de 2020
Anexos Norma Jurídica