Lei Complementar nº 159, de 02 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
159
Ano
2021
Data
02/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os Anexos I e II da Lei Complementar
n° 75, de 23 de março de 2015, e alterações
posteriores, que "DISPÕE SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E VENCIMENTOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU RAMA,
ESTADO DE MINAS GERAIS" e dá outras
providências.
n° 75, de 23 de março de 2015, e alterações
posteriores, que "DISPÕE SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E VENCIMENTOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU RAMA,
ESTADO DE MINAS GERAIS" e dá outras
providências.
Indexação
Altera os Anexos I e II da Lei Complementar
n° 75, de 23 de março de 2015, e alterações
posteriores, que "DISPÕE SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E VENCIMENTOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU RAMA,
ESTADO DE MINAS GERAIS" e dá outras
providências.
n° 75, de 23 de março de 2015, e alterações
posteriores, que "DISPÕE SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E VENCIMENTOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU RAMA,
ESTADO DE MINAS GERAIS" e dá outras
providências.
Observação
Assuntos
- Altera
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 75, de 23 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica