Lei nº 4.925, de 17 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4925
Ano
2021
Data
17/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ratifica protocolo de intenções firmado entre
Municípios brasileiros, com a finalidade de
adquirir vacinas para combate à pandemia do
coronavirus, medicamentos, insumos e
equipamentos na Area da saúde.
Municípios brasileiros, com a finalidade de
adquirir vacinas para combate à pandemia do
coronavirus, medicamentos, insumos e
equipamentos na Area da saúde.
Indexação
Ratifica protocolo de intenções firmado entre
Municípios brasileiros, com a finalidade de
adquirir vacinas para combate à pandemia do
coronavirus, medicamentos, insumos e
equipamentos na Area da saúde.
Municípios brasileiros, com a finalidade de
adquirir vacinas para combate à pandemia do
coronavirus, medicamentos, insumos e
equipamentos na Area da saúde.
Observação
Assuntos
- Aprova
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