Decreto do executivo nº 7.465, de 19 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
7465
Ano
2019
Data
19/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede complementação de pensão por morte,
em virtude de óbito de servidor público municipal
aposentado por tempo de contribuição que
menciona.
em virtude de óbito de servidor público municipal
aposentado por tempo de contribuição que
menciona.
Indexação
Concede complementação de pensão por morte,
em virtude de óbito de servidor público municipal
aposentado por tempo de contribuição que
menciona.
em virtude de óbito de servidor público municipal
aposentado por tempo de contribuição que
menciona.
Observação
Assuntos
- Concede
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.634, de 01 de agosto de 2024
Anexos Norma Jurídica