Decreto do executivo nº 7.608, de 01 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
7608
Ano
2020
Data
01/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Fica determinada da exclusão a redução de subsídios dos agentes politicos e remuneração dos cargos de provimento em comissão com nomenclaturas (NC-3, NC-4 e NC-5) e Agentes Politicos do Decreto Municipal n° 7.568, de 24 de março de 2020, que estejam atuando no enfretamento à Pandemia"
Indexação
"Fica determinada da exclusão a redução de subsídios dos agentes politicos e remuneração dos cargos de provimento em comissão com nomenclaturas (NC-3, NC-4 e NC-5) e Agentes Politicos do Decreto Municipal n° 7.568, de 24 de março de 2020, que estejam atuando no enfretamento à Pandemia"
Observação
Assuntos
- Covid-19
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Anexos Norma Jurídica