Decreto do executivo nº 7.697, de 07 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
7697
Ano
2020
Data
07/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, APÓS NOVAS DIRETRIZES DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO PLANO MINAS
CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, APÓS NOVAS DIRETRIZES DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO PLANO MINAS
CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, APÓS NOVAS DIRETRIZES DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO PLANO MINAS
CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, APÓS NOVAS DIRETRIZES DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO PLANO MINAS
CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
- Covid-19
- Dispõe
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Anexos Norma Jurídica