Decreto do executivo nº 7.703, de 12 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
7703
Ano
2020
Data
12/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Suspende o Decreto n° 7.402, de 06 de agosto de 2019, por Decisão Judicial do Município de Iturama/MG, que menciona".
Indexação
"Suspende o Decreto n° 7.402, de 06 de agosto de 2019, por Decisão Judicial do Município de Iturama/MG, que menciona".
Observação
Assuntos
- Servidor(a)
- suspende
Normas Relacionadas
Suspende integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 7.702, de 12 de agosto de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.717, de 31 de agosto de 2020
Anexos Norma Jurídica