Lei nº 1.039, de 31 de maio de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1039
Ano
1976
Data
31/05/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO ESPECIAL, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE MENCIONA.
Indexação
SUBVENÇÃO ESPECIAL PAROQUIA NOSSA SENHORA FATIMA CONSTRUÇÃO SANTUÁRIO ABRE CREDITO ESPECIAL ABERTURA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica