Decreto do executivo nº 7.718, de 28 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
7718
Ano
2020
Data
28/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
_ "Dispõe sobre as medidas adicionais para enfrentamento de Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, após novas diretrizes do Governo do estado de Minas Gerais através do plano Minas Consciente, e dá outras providências".
Indexação
_ "Dispõe sobre as medidas adicionais para enfrentamento de Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, após novas diretrizes do Governo do estado de Minas Gerais através do plano Minas Consciente, e dá outras providências".
Observação
Assuntos
- Covid-19
- Dispõe
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.826, de 19 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica