Lei nº 1.041, de 22 de junho de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1041
Ano
1976
Data
22/06/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A DAR EM COMODATO AO ESTADO DE MINAS GERAIS UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA QUE MENCIONA.
Indexação
DAR COMODATO PRÉDIO SITUADO RUA CIDADE DO PRATA S FUNCIONAR FUNCIONAMENTO ESCOLA ESTADUAL SANTA ROSA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica