Decreto do executivo nº 7.746, de 08 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
7746
Ano
2020
Data
08/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providencias".
Indexação
"Define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providencias".
Observação
Assuntos
- Covid-19
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica