Decreto do executivo nº 7.823, de 15 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
7823
Ano
2021
Data
15/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do parágrafo 2° do Artigo 1° da Portaria n° 26 de 29 de Dezembro de 2020 que "Indica e nomeia membros para compor a Comissão
de Eleição para a primeira Diretoria do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais — CMPDA, conforme Lei Municipal n° 4.760 de 08
de Novembro de 2018".
de Eleição para a primeira Diretoria do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais — CMPDA, conforme Lei Municipal n° 4.760 de 08
de Novembro de 2018".
Indexação
Altera a redação do parágrafo 2° do Artigo 1° da Portaria n° 26 de 29 de Dezembro de 2020 que "Indica e nomeia membros para compor a Comissão
de Eleição para a primeira Diretoria do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais — CMPDA, conforme Lei Municipal n° 4.760 de 08
de Novembro de 2018".
de Eleição para a primeira Diretoria do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais — CMPDA, conforme Lei Municipal n° 4.760 de 08
de Novembro de 2018".
Observação
Assuntos
- Altera
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.760, de 08 de novembro de 2018
Anexos Norma Jurídica