Lei nº 1.046, de 02 de agosto de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1046
Ano
1976
Data
02/08/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica