Decreto do executivo nº 7.830, de 26 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
7830
Ano
2021
Data
26/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITURAMA FACE 0 RECONHECIMENTO DE PANDEMIA PELA OMS -
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSAVIRAL RESPIRATÓRIA - COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS - SARS-COV-2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSAVIRAL RESPIRATÓRIA - COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS - SARS-COV-2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITURAMA FACE 0 RECONHECIMENTO DE PANDEMIA PELA OMS -
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSAVIRAL RESPIRATÓRIA - COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS - SARS-COV-2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSAVIRAL RESPIRATÓRIA - COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS - SARS-COV-2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Covid-19
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Anexos Norma Jurídica