Decreto do executivo nº 7.842, de 01 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
7842
Ano
2021
Data
01/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia membros titulares e suplentes para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Conselho do FUNDEB, para biênio 2019/2021.
Indexação
Nomeia membros titulares e suplentes para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Conselho do FUNDEB, para biênio 2019/2021.
Observação
Assuntos
- Nomeia
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica