Decreto do executivo nº 7.858, de 17 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
7858
Ano
2021
Data
17/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Revoga em sua totalidade, o Decreto 007.401, de 05 de agosto de 2019"..
Indexação
"Revoga em sua totalidade, o Decreto 007.401, de 05 de agosto de 2019"..
Observação
Assuntos
- Revoga
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 7.401, de 05 de agosto de 2019
Anexos Norma Jurídica