Portaria nº 7, de 06 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
7
Ano
2020
Data
06/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Nomeia, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e o que dispõe a Lei n° 3.268, de 19
de junho de 2002, comissão para atuar no Processo Administrativo Disciplinar que menciona e dá outras providencias."
de junho de 2002, comissão para atuar no Processo Administrativo Disciplinar que menciona e dá outras providencias."
Indexação
"Nomeia, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e o que dispõe a Lei n° 3.268, de 19
de junho de 2002, comissão para atuar no Processo Administrativo Disciplinar que menciona e dá outras providencias."
de junho de 2002, comissão para atuar no Processo Administrativo Disciplinar que menciona e dá outras providencias."
Observação
Assuntos
- Nomeia
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 10, de 03 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica