Portaria nº 16, de 14 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
16
Ano
2020
Data
14/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia e substitui membros da comissão especial para proceder à fixação dos valores venais dos imóveis do município de Iturama - MG, para fins
de cálculo de IPTU e avaliação de ITBI, para o exercício de 2021.
de cálculo de IPTU e avaliação de ITBI, para o exercício de 2021.
Indexação
Nomeia e substitui membros da comissão especial para proceder à fixação dos valores venais dos imóveis do município de Iturama - MG, para fins
de cálculo de IPTU e avaliação de ITBI, para o exercício de 2021.
de cálculo de IPTU e avaliação de ITBI, para o exercício de 2021.
Observação
Assuntos
- Nomeia
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Anexos Norma Jurídica