Lei nº 4.946, de 29 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4946
Ano
2021
Data
29/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Obriga a caracterização externa de veículos do
município por meio de afixação de adesivo ou
similar com nome e brasão do Município de
Iturama-MG, e dá outras providências.
município por meio de afixação de adesivo ou
similar com nome e brasão do Município de
Iturama-MG, e dá outras providências.
Indexação
adesivar carros veículos veiculos adesivo brasão brasao Márcio mario Fortunato de Godoy Marcinho da Ambulancia Ronaldo Vieira Costa Karfrios Luiz Paulo Dias Freitas Paulinho Antônio Molina Autoescola Vilmar Silva Barreto Ana Carolina Miranda Carol Edilson Ferreira Terrinha
Observação
Assuntos
- Obriga
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica