Decreto do executivo nº 7.923, de 20 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
7923
Ano
2021
Data
20/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ESTABECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2021" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
"ESTABECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2021" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Estabelece
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica